Cliente no balcão, caminhão esperando e a nota não autoriza: a Sefaz está fora do ar. Acontece em manutenção programada, em pico de uso e em falha técnica. Parar a venda ou mandar a mercadoria sem nota não são saídas: a lei prevê a emissão em contingência.
Contingência é um caminho alternativo para a nota ser emitida quando o caminho normal não responde. Cada tipo de nota tem o seu.
- Quando a Sefaz cai, a lei prevê a emissão em contingência: não é preciso parar as vendas.
- Na NF-e, as principais saídas são o SVC (servidor de contingência) e o EPEC.
- Na NFC-e, existe a contingência offline, com transmissão depois que o serviço volta.
- Antes de ativar, confira se o problema não é a sua internet ou o certificado vencido.
Antes de tudo: é a Sefaz ou é a sua internet?
- Teste outro site. Se nada abre, o problema é a sua conexão.
- Confira a situação dos serviços no Portal da NF-e, que mostra a disponibilidade de cada estado.
- Veja se o certificado digital está válido: certificado vencido também impede a autorização, mas não é queda da Sefaz.
- Se a mensagem traz um código de rejeição, a Sefaz está no ar e recusou a nota por um erro. Veja os erros mais comuns.
As formas de contingência da NF-e
| Modalidade | Como funciona |
|---|---|
| SVC-AN e SVC-RS | Servidores virtuais de contingência. Quando a Sefaz do estado declara a queda, as notas passam a ser autorizadas por um desses ambientes, em tempo real |
| EPEC | Evento Prévio de Emissão em Contingência: o emissor envia um resumo da nota ao ambiente nacional, imprime o DANFE e libera a mercadoria. A nota completa é transmitida depois |
| Formulário de segurança | Impressão do DANFE em papel especial. Pouco usado hoje |
O SVC só funciona depois que a Sefaz do seu estado reconhece oficialmente que está fora do ar e ativa o ambiente de contingência. Até lá, as notas ficam aguardando.
E a NFC-e, no balcão?
A NFC-e tem a contingência offline: o sistema emite a nota sem esperar a Sefaz, imprime o cupom com a indicação de contingência e guarda o XML para transmitir assim que a comunicação voltar. O prazo para essa transmissão é definido pela legislação do seu estado, por isso o envio precisa ser feito logo que o serviço normaliza.
O que fazer quando a Sefaz volta
- Transmita as notas emitidas em contingência, uma por uma, até todas estarem autorizadas.
- Se alguma for rejeitada, corrija e transmita de novo dentro do prazo.
- Confirme que nenhuma nota ficou parada no sistema.
- Envie os XML ao contador normalmente.
Erros comuns na contingência
- Mandar a mercadoria sem nenhum documento "porque a Sefaz caiu".
- Esquecer de transmitir as notas offline depois que o sistema volta.
- Ativar a contingência quando o problema era a internet da loja ou o certificado vencido.
- Emitir de novo uma nota que já tinha sido autorizada.
Perguntas frequentes
O que fazer quando a Sefaz está fora do ar?
Confirme no Portal da NF-e que o problema é mesmo da Sefaz e use a contingência: SVC ou EPEC na NF-e e o modo offline na NFC-e. Depois que o serviço voltar, transmita as notas emitidas em contingência.
Posso vender sem nota se a Sefaz cair?
Não. A queda da Sefaz não dispensa o documento fiscal. Para isso existe a emissão em contingência.
O que é SVC-AN e SVC-RS?
São servidores virtuais de contingência que autorizam as notas no lugar da Sefaz do estado quando ela declara a queda. Cada estado é vinculado a um deles.
O que é EPEC?
É o Evento Prévio de Emissão em Contingência. O emissor envia um resumo da nota ao ambiente nacional, imprime o DANFE e libera a mercadoria. A nota completa é transmitida depois.
A NFC-e emitida offline vale?
Vale, desde que seja transmitida à Sefaz dentro do prazo definido pela legislação do seu estado depois que a comunicação voltar.