CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele diz, em quatro dígitos, que tipo de operação a nota representa: venda, devolução, remessa, compra e assim por diante.
- CFOP é o código de 4 dígitos que diz qual operação a nota representa.
- O primeiro dígito indica entrada ou saída e o destino (estado, outro estado, exterior).
- Os CFOPs mais usados em vendas: 5102/6102 e 5101/6101.
- CFOP errado é causa comum de rejeição e de imposto calculado errado.
Como ler o código
O primeiro dígito indica a direção e o destino da operação:
| Primeiro dígito | Significado |
|---|---|
| 1 | Entrada dentro do estado |
| 2 | Entrada de outro estado |
| 3 | Entrada do exterior |
| 5 | Saída dentro do estado |
| 6 | Saída para outro estado |
| 7 | Saída para o exterior |
Exemplos comuns em vendas
- 5102 / 6102: venda de mercadoria comprada de terceiros (revenda), dentro e fora do estado.
- 5101 / 6101: venda de produção própria, dentro e fora do estado.
- 5405: venda de mercadoria com ICMS já retido por substituição tributária (dentro do estado).
Como não errar
Deixe o CFOP certo configurado em cada produto e em cada tipo de operação. Assim o emissor preenche sozinho e você não precisa lembrar o código a cada nota.
Os CFOPs mais usados no dia a dia
| CFOP | Operação |
|---|---|
| 5101 / 6101 | Venda de produção própria (no estado / para outro estado) |
| 5102 / 6102 | Venda de mercadoria comprada de terceiros (revenda) |
| 6107 / 6108 | Venda para não contribuinte de outro estado (produção própria / revenda) |
| 5405 | Venda com ICMS já retido por substituição tributária, como substituído |
| 5202 / 6202 | Devolução de compra para comercialização |
| 1202 / 2202 | Devolução de venda (entrada) |
| 5910 / 6910 | Remessa em bonificação, doação ou brinde |
| 5915 / 6915 | Remessa para conserto ou reparo |
| 5949 / 6949 | Outra saída não especificada |
A tabela oficial completa está no Convênio SINIEF s/nº de 1970 e também pode ser consultada no Portal Nacional da NF-e.
CFOP não é CST nem CSOSN
O CFOP diz que operação é. O CST ou, para empresas do Simples Nacional, o CSOSN diz como o ICMS é tratado naquela operação. Exemplos de CSOSN: 101 (tributada pelo Simples com permissão de crédito), 102 (sem permissão de crédito) e 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária). Os dois códigos precisam combinar.
Venda para consumidor final de outro estado
Na venda para pessoa física ou não contribuinte em outro estado, entram os CFOPs 6107 ou 6108 e o DIFAL, a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a interestadual. Isso é comum no comércio eletrônico. Veja como emitir nota para pessoa física.
CFOP na entrada
Quando você recebe uma nota, o CFOP de entrada "espelha" o de saída: uma venda 5102 do fornecedor vira, em regra, uma compra 1102 na sua escrituração. Essa conversão costuma ser feita pelo contador ou pelo sistema contábil.
Serviço tem CFOP?
A NFS-e não usa CFOP: o serviço é classificado pelo código da lista de serviços. O CFOP 5933 existe para prestação de serviço sujeita ao ISS quando ela aparece numa NF-e, nos municípios que permitem esse tipo de nota. Saiba mais sobre a NFS-e nacional.
Exemplo prático: uma loja que revende
Uma loja de Minas Gerais compra roupas de fornecedores e revende. Na venda para outra loja de Minas, usa o 5102. Na venda para uma loja de São Paulo, usa o 6102. Na venda pela internet para uma pessoa física de São Paulo, usa o 6108 e trata o DIFAL. Quando um cliente pessoa física devolve uma peça, a loja emite uma nota de entrada com o 1202.
Erros mais comuns de CFOP
- Usar CFOP que começa com 5 numa venda para outro estado, ou com 6 numa venda interna.
- Usar CFOP de revenda (5102) para produto fabricado pela própria empresa (5101).
- Usar CFOP de venda numa remessa que não é venda, como brinde ou conserto.
- Não ajustar o CSOSN ou o CST junto com o CFOP.
Perguntas frequentes
Quem define o CFOP: eu ou o contador?
Quem emite a nota é responsável por ela, mas o CFOP de cada tipo de operação deve ser definido com o contador e deixado salvo no emissor.
CFOP errado gera multa?
Pode gerar rejeição da nota, imposto calculado errado e problemas na escrituração. Se a nota já foi autorizada, fale com o contador sobre a correção.
Qual CFOP usar para brinde ou bonificação?
Em regra, 5910 dentro do estado e 6910 para outro estado. Confirme o tratamento do ICMS com o contador.
Onde encontro a tabela oficial de CFOP?
No Convênio SINIEF s/nº de 1970, que também é disponibilizado no Portal Nacional da NF-e.